DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , VEJA OS LINKS ABAIXO

Presidente de Comissão recebe plano de estruturação Midia News O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), recebeu estudos e planos para composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Midia News

Nova Iguaçu: Firjan promove encontro sobre exploração sexual de ... Site da Baixada “Apoiar esta causa é promover ações que possam garantir os direitos das crianças e adolescentes em nosso estado”, completou. A declaração estabelece para as empresas Panificadora e Confeitaria Grande Rio Ltda, Pina Engenharia Ltda, Condor S/A Indústria ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Geral - Valentim Gentil Associação dos Conselheiros ministrará ... Regiao Noroeste Será realizado em Valentim Gentil, nos dias 06 e 07 de junho, a Escola de Conselhos, destinado a Conselheiros Tutelares ea membros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). De acordo com a organização, o curso tratará ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Promotor da Infância ressalta a função do Comdicau e Fumdicau Jornal de Uberaba “Este evento teve como objetivo mostrar a importância do Comdicau (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e para que as instituições não as procurem somente quando forem abertos os editais dos recursos dos fundos”, explica. ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Promotor de Justiça Sávio Bittencourt escreve sobre ´A polêmica ... direitoce Leia aqui: "Volto ao tema dos direitos dos homoafetivos. Agora, motivado pela polêmica causada por uma cartilha aprovada pelo MEC para crianças e adolescentes a partir de 11 anos de idade, contendo informações e imagens sobre a homoafetividade e com o ... Veja todos os artigos sobre este tópico » direitoce

MPE propõe Ação objetivando garantir proteção integral de criança ... Fax Aju Constam da ACP, diversos relatórios oriundos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente local, que atestam a marginalização da família da menor em questão. A criança vive nas ruas, não frequenta a escola e sobrevive de esmolas e da ajuda ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

No Rio, Judiciário manda estado internar dependentes Consultor Jurídico Nesta quinta-feira (2/6), a juíza Ivone Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, afirmou, em entrevista coletiva, que, quando se trata de criança e adolescente, é desfavorável ao direito de ir e vir. Segundo reportagem da Veja, ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Conselho recomenda fechamento de duas unidades de internação de ... Revista Fator Em relatório encaminhado ao governador, a equipe do CNJ constatou que o sistema socioeducativo pernambucano está em total desacordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas ... Veja todos os artigos sobre este tópico »